Para a apresentação de um pedido de Visto Schengen, poderá ser necessário apresentar um Termo de Responsabilidade, de acordo com o país de destino e a finalidade da viagem.

Se pretende viajar para Portugal, consulte e descarregue o modelo oficial de Termo de Responsabilidade para Portugal, a apresentar quando aplicável na instrução do pedido de visto.

Para viagens destinadas a outros Estados Schengen representados por Portugal, consulte o documento correspondente ao país de destino na tabela seguinte.

Para conhecer os restantes requisitos do pedido de visto, consulte também a página de Documentação Necessária.

Termos de Responsabilidade por país

Selecione o país pretendido para consultar ou descarregar o respetivo documento. As ligações externas abrem numa nova janela.

Alemanha	Áustria	Bélgica	Chéquia	Croácia
Dinamarca Escolha o documento adequado ao motivo da estada.	Eslováquia	Eslovénia	Estónia *	Finlândia *
França	Grécia *	Hungria	Islândia *	Itália
Letónia	Liechtenstein	Lituânia	Luxemburgo	Malta
Noruega	Países Baixos	Polónia	Suécia	Suíça

* Documento não disponibilizado pelo país representado, de acordo com a informação constante desta lista.

Nota: Os documentos e requisitos podem ser atualizados pelas autoridades competentes. Recomenda-se a confirmação da versão aplicável antes da apresentação do pedido.