Quem precisa de visto?
Quem Precisa de Visto Schengen?
Saber quem precisa de visto Schengen é essencial para preparar uma viagem aos países do Espaço Schengen. A necessidade de visto depende, principalmente, da nacionalidade do viajante, do tipo de passaporte, da duração e do objetivo da estadia.
O Centro Comum de Vistos (CCV), em Cabo Verde, disponibiliza informações sobre os procedimentos de apresentação de pedidos de visto, de acordo com as regras aplicáveis e as competências das autoridades consulares representadas.
Quem Precisa de Visto Schengen?
Em regra, os cidadãos de países terceiros incluídos no Anexo I do Regulamento (UE) 2018/1806 necessitam de visto para estadias de curta duração no Espaço Schengen.
Os cidadãos cabo-verdianos titulares de passaporte comum estão, em regra, sujeitos à obrigação de visto Schengen, salvo quando beneficiem de uma exceção legalmente prevista.
Quem Está Isento de Visto Schengen?
Os cidadãos de determinados países e territórios podem viajar sem visto para estadias de curta duração, geralmente até 90 dias em qualquer período de 180 dias, desde que cumpram as condições legais de entrada.
Para consultar os países abrangidos, aceda à página Nacionalidades Isentas do Centro Comum de Vistos.
O Tipo de Passaporte Pode Influenciar a Isenção?
Sim. Algumas isenções dependem do tipo de documento de viagem apresentado. Em determinadas situações, podem existir regras diferentes para titulares de passaportes comuns, biométricos, diplomáticos, oficiais ou de serviço.
Também podem aplicar-se disposições específicas a familiares de cidadãos da União Europeia, titulares de autorizações de residência válidas e outras categorias previstas na lei.
Quando É Necessário um Visto de Longa Duração?
Quem pretende permanecer num país europeu por um período superior a 90 dias poderá necessitar de um visto nacional de longa duração ou de outro título adequado ao objetivo da estadia.
Os requisitos variam conforme o país de destino e o motivo da permanência, como trabalho, estudo ou reagrupamento familiar.
Importante:
Os vistos nacionais de longa duração
estão sujeitos às regras e aos
procedimentos próprios de cada Estado.
A sua apresentação através do CCV
depende das competências e dos serviços
efetivamente disponibilizados.
Quais São os Documentos Necessários?
Os documentos exigidos dependem do tipo de visto, do objetivo da viagem e da situação pessoal do requerente.
Antes de apresentar o pedido, consulte a página Documentação Necessária para conhecer as orientações disponibilizadas pelo CCV.
A Isenção de Visto Garante a Entrada?
Não. Mesmo quando um cidadão está isento de visto Schengen, a entrada pode depender da apresentação de documentos que comprovem o objetivo da viagem, os meios de subsistência e o cumprimento das restantes condições legais.
A decisão de permitir a entrada compete às autoridades responsáveis pelo controlo das fronteiras.
Onde Consultar as Regras Oficiais?
Para confirmar quem precisa de visto Schengen, consulte as informações oficiais da Comissão Europeia .
A lista legal dos países sujeitos e isentos da obrigação de visto consta do Regulamento (UE) 2018/1806 , com as alterações posteriores.
Nota informativa:
As regras relativas à obrigação
de visto podem ser alteradas.
Antes de viajar ou apresentar
um pedido, confirme sempre
os requisitos aplicáveis
junto das autoridades
consulares competentes.
