Schengen para efeitos de curta duração
Para a apresentação de um pedido de visto Schengen deve apresentar a seguinte documentação:
- Formulário devidamente preenchido e assinado (em caso de menores ou incapacitados deverá ser assinado pelo tutor legal);
- Uma fotografia tipo passe;
- Documento de viagem autêntico e válido por mais 3 meses para além da data de saída prevista – fotocópia do passaporte e vistos anteriores;
- Comprovativo da situação documental legal caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita o visto;
- Reserva de título de transporte de ida e volta;
- Seguro médico de viagem. No caso de concessão de um visto de múltiplas entradas, o requerente deve apresentar uma declaração uma declaração, assinada e datada, em como assegura ter conhecimento da necessidade de dispor de um seguro médico de viagem válido em cada viagem subsequente;
- Condições económico-laborais: comprovativo da entidade empregadora e do salário auferido, e apresentação dos últimos 3 extratos bancários (prova de meios de subsistência) que garantam o período de duração da estada e regresso;
- Autorização de viagem para menores ou decisão do tribunal (quando aplicável);
- Reserva de hotel (se aplicável) ou termo de responsabilidade;
- Se o acolhimento é feito por um familiar, deverá ser feita prova do parentesco e poderá ser solicitada prova das condições de alojamento. Caso o signatário do termo de responsabilidade não seja português deverá fazer prova da sua situação documental legal em Portugal; ou,
- Em viagens de negócios será solicitado um convite esclarecendo o motivo da deslocação, com as datas de chegada e partida, bem como indicação precisa da entidade anfitriã e do nome do responsável que faz o convite; ou,
- Em caso de participação de eventos políticos, económicos, científicos, culturais, desportivos ou religiosos deverá provar a participação no evento mediante apresentação de inscrição ou bilhete de entrada; ou,
- Para as viagens efetuadas por razões médicas: um documento oficial do estabelecimento de saúde comprovativo da necessidade de cuidados médicos nesse estabelecimento e a prova de meios de subsistência suficientes para pagar o tratamento médico; ou,
- Visto de entrada no país de destino final em caso de trânsito, se exigível.
Se apresentar o seu pedido de visto num país em que tenha sido aprovada uma tabela harmonizada, com documentação geral e especifica, deve consultar as listas de documentos adotados por forma a evitar a falta de algum documento aquando da apresentação da instrução do pedido.