Na sequência da sua acreditação junto das Autoridades da República de Cabo Verde, o Embaixador de Portugal, Paulo Lourenço, fez uma visita ao Centro Comum de Vistos, na Cidade da Praia. Tratou-se do seu primeiro ato público em funções.
A visita, que foi acompanhada pelos órgãos de comunicação social, serviu para tomar o pulso ao funcionamento de um dos vetores da atividade consular sob responsabilidade da Embaixada de Portugal, especificamente na área dos vistos de curta duração. Foi também ocasião para acompanhar pessoalmente o serviço prestado aos utentes, com quem teve oportunidade de interagir, assim como verificar as condições de trabalho dos funcionários consulares.
O Embaixador visitou as instalações atualmente em funcionamento, bem como as futuras instalações, que abrem ao público ainda durante o corrente mês de março.
Nas suas declarações à imprensa, o Embaixador reiterou o compromisso de Portugal com o atendimento em matéria consular. Lembrou que se trata de um projeto que releva da importância que Cabo Verde tem no contexto do relacionamento da União Europeia com outros países, sendo – até ao último mês de agosto, data em que abriu ao público o CCV em São Tomé e Príncipe – o único do seu tipo, representando não só Portugal, mas mais 18 países.
O Embaixador de Portugal abordou ainda a questão dos agendamentos e as dificuldades experimentadas pelos utentes. Mencionou, em primeira mão, que os serviços estão em processo de reforço dos meios humanos disponíveis, o que permitirá – já nas novas instalações – um aumento gradual da capacidade de processamento.
Esclareceu também que a procura de vistos excede largamente a capacidade de resposta dos mesmos, o que gera dificuldades aos requerentes. Haverá sempre necessidade de gerir expectativas e fazer um planeamento melhor, tornando, a par, os serviços mais previsíveis.
Lembrou que, embora lamentável, o agendamento por intermediação estava fora da alçada dos serviços consulares. O recurso a agentes e intermediários – que resulta no pagamento por um serviço que deveria ser e é inteiramente gratuito – alimenta um círculo vicioso que torna mais difícil, por efeito de esvaziamento, obter vagas no sistema pelas vias normais de acesso ao site. Quanto mais agentes intermediários estiverem envolvidos, capturando a maioria das vagas, mais difícil será para os requerentes fazer pelos seus próprios meios um agendamento que deve ser livre de custos.
Desde 2010, o CCV terá sido responsável pela emissão de cerca de 150.000 vistos, numa estimativa realista. Só no ano de 2022, foram recebidos cerca de 16.000 pedidos de visto, não só no Centro Comum de Vistos, na Cidade da Praia, mas também no decurso de presenças consulares (com colheita de mais de 4000 pedidos), levadas a cabo nas Ilhas de São Vicente, Sal e Boavista. Este ano está prevista uma deslocação ao Fogo para acorrer aos pedidos de visto relativos às Jornadas Mundiais da Juventude. O Centro Comum de Vistos é, em Cabo Verde, a única entidade consular que se desloca com regularidade a outras ilhas do arquipélago.
A Embaixada de Portugal aproveita esta ocasião para agradecer às autoridades municipais de São Vicente, Sal e Boavista a excelente e imprescindível colaboração na organização das referidas presenças consulares.
